Versão 1.0 — Última atualização: 28 de junho de 2026
O Lojao do Povo é uma plataforma digital de marketplace operada por pessoa física, com sede em Salto/SP, Brasil, acessível pelo domínio olojaodopovo.com.br.
Ao criar uma conta, acessar ou utilizar qualquer recurso da Plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade, a Política de Cookies e a Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.
O Lojao do Povo atua exclusivamente como intermediador tecnológico, disponibilizando ferramentas para anúncio de produtos, processamento de pagamentos, gestão de pedidos e comunicação entre compradores e vendedores.
Salvo quando expressamente informado em contrário, O Lojao do Povo não é fabricante, proprietário, fornecedor, importador nem vendedor direto dos produtos anunciados.
Para utilizar os serviços é necessário realizar cadastro com informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável por proteger sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
É vedado utilizar dados falsos, criar múltiplas contas para burlar restrições ou utilizar a Plataforma para atividades ilícitas.
Para habilitar a venda, o lojista deverá fornecer CPF ou CNPJ válido, dados bancários, endereço e informações fiscais quando exigidas. O lojista é integralmente responsável pela veracidade e legalidade de todas as informações fornecidas.
Cada lojista é exclusivamente responsável por descrição, fotografias, preços, estoque, prazo de envio, qualidade, garantia e legalidade dos produtos anunciados.
É proibido anunciar produtos ilegais, falsificados, roubados ou que violem direitos de terceiros. O Lojao do Povo poderá remover anúncios ou suspender lojas a qualquer momento.
Os pagamentos são processados pelo parceiro Pagar.me. Após confirmação, o pedido é notificado ao lojista, O Lojao do Povo retém a comissão e repassa o saldo líquido ao vendedor conforme o calendário vigente.
O Lojao do Povo não se responsabiliza por atrasos ou falhas provocadas por instituições financeiras, parceiro de pagamentos ou casos de força maior.
A entrega é responsabilidade exclusiva do lojista. Prazos podem ser alterados por fatores externos como transportadoras, greves ou condições climáticas, sem responsabilidade da Plataforma.
As regras sobre cancelamento, troca, devolução e reembolso estão detalhadas na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos. Os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor são sempre garantidos.
O Lojao do Povo cobra comissão sobre as vendas realizadas. As taxas são apresentadas ao lojista no momento do cadastro. O percentual poderá ser alterado com comunicação prévia de 30 dias.
O Lojao do Povo não garante operação ininterrupta. Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, não responderá por lucros cessantes, danos indiretos, perda de negócios ou falhas causadas por eventos externos.
Todo conteúdo de titularidade da Plataforma — logotipo, identidade visual, software, banco de dados, textos e layout — é protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual. É vedada qualquer reprodução sem autorização expressa.
O tratamento dos dados pessoais obedece à Política de Privacidade e à Política de Cookies, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
O Lojao do Povo poderá suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, pratiquem fraudes, utilizem documentos falsos ou prejudiquem outros usuários.
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Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Salto/SP, ressalvados os direitos do consumidor.
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