Política de Privacidade

Versão 1.0 — Última atualização: 28 de junho de 2026

1. Identificação do Controlador

O Lojao do Povo é operado por pessoa física com sede em Salto/SP, Brasil.

Encarregado de Dados (DPO): privacidade@olojaodopovo.com.br

2. Dados Coletados

Fornecidos pelo usuário:

Coletados automaticamente:

De terceiros:

3. Finalidades e Bases Legais

FinalidadeBase legal (LGPD)
Criar e gerenciar contasExecução de contrato (art. 7º, V)
Processar pedidos e pagamentosExecução de contrato (art. 7º, V)
Repassar valores aos lojistasExecução de contrato (art. 7º, V)
Prevenir fraudes e verificar identidadeLegítimo interesse / Obrigação legal (art. 7º, II e IX)
Cumprir obrigações fiscaisObrigação legal (art. 7º, II)
Notificações transacionaisExecução de contrato (art. 7º, V)
Marketing e comunicações opcionaisConsentimento (art. 7º, I)
Registrar consentimentos (log de aceite)Legítimo interesse / Obrigação legal (art. 7º, II e IX)
Melhorar a PlataformaLegítimo interesse (art. 7º, IX)

4. Compartilhamento de Dados

Os dados poderão ser compartilhados com:

O Lojao do Povo não vende dados pessoais a terceiros.

5. Retenção dos Dados

CategoriaPrazo
Dados de conta ativaEnquanto a conta estiver ativa
Dados de transações financeiras5 anos (obrigação fiscal)
Logs de acesso6 meses (Marco Civil da Internet)
Logs de consentimento5 anos
Dados de conta encerrada5 anos após o encerramento

6. Seus Direitos (art. 18 da LGPD)

Para exercer qualquer direito: privacidade@olojaodopovo.com.br. Respondemos em até 15 dias úteis.

7. Segurança

Adotamos senhas em hash (bcrypt), comunicações criptografadas (HTTPS/TLS), controle de acesso por função (RBAC) e registros de auditoria. Em caso de incidente relevante, notificaremos a ANPD e os usuários afetados nos prazos previstos na LGPD.

8. Menores de Idade

A Plataforma não é destinada a menores de 18 anos. Caso identifiquemos dados de menor coletados sem consentimento dos responsáveis, procederemos à exclusão imediata.

9. Encarregado de Dados (DPO)

Contato do DPO: privacidade@olojaodopovo.com.br

10. Alterações desta Política

Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado implica concordância com a nova versão.

11. Legislação e Foro

Regida pela LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais leis brasileiras. Foro: comarca de Salto/SP.